UTI ADULTO

FEDERAL:

PORTARIAS:

PORTARIA SVS/MS Nº 344, DE 12 DE MAIO DE 1998  -  Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

PORTARIA GM/MS Nº 2.616, DE 12 DE MAIO DE 1998 -  Fixa diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares. 

PORTARIA GM/MS Nº 3.523, DE 28 DE AGOSTO DE 1998 - Medidas básicas referentes aos procedimentos de verificação visual do estado de limpeza, remoção de sujidades por métodos físicos e manutenção do estado de integridade e eficiência de todos os componentes dos sistemas de climatização

PORTARIA GM/MS Nº 1377, DE 09 DE JULHO DE 2013 - Aprova os Protocolos de Segurança do Paciente.

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO MS Nº 4, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017  - Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde.

RESOLUÇÕES:

RESOLUÇÃO ANVISA Nº 2.605, DE 11 DE AGOSTO DE 2006 - Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de ser reprocessados.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS:

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010 - Dispõe sobre indicadores para avaliação de Unidades de Terapia Intensiva

LEIS:

LEI Nº 13.589, DE 04 DE JANEIRO DE 2018  - Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipametos de climatização de ambirentes.

RDC'S:

RDC Nº 048, DE 02 DE JUNHO DE 2000 - Fica aprovado o Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar.

RDC Nº 156, DE 11 DE AGOSTO DE 2006 - Dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de produtos médicos, e dá outras providências.

RDC Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010 - Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.

RDC Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 -  Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.

RDC Nº 63, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 - Fica aprovado o Regulamento Técnico que estabelece os Requisitos de Boas Práticas para Funcionamento de Serviços de Saúde.

RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.

RDC Nº 026, DE 11 DE MAIO DE 2012 - Altera a Resolução RDC nº. 07, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.

RDC Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2013 -  Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.

RDC Nº 34, DE 11DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue.

RDC Nº 137, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 7, de 24 de fevereiro de 2010.