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Publicações Anvisa Produtos para a Saúde

MANUAIS, GUIAS E ORIENTAÇÕES:

PUBLICADO EM 01/12/2020 11H03 ATUALIZADO EM 20/08/2024 09H39

PERGUNTAS E RESPOSTAS: RDC Nº 579/2021

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A RDC Nº 579/2021, QUE TRATA DA IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DOAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS USADOS E RECONDICIONADOS. 3ª EDIÇÃO.

PUBLICADO 20/08/2024 09H37 ARQUIVO

PERGUNTAS & RESPOSTAS - RDC 830 DE 2023

RDC Nº 830, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, REGIMES DE NOTIFICAÇÃO E DE REGISTRO E REQUISITOS DE ROTULAGEM E INSTRUÇÕES DE USO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS IVD.

PUBLICADO 25/03/2024 10H48 ARQUIVO

RDC 830/2023 - NOMES TÉCNICOS - MUDANÇA DE CLASSE DE RISCO

RDC Nº 830/23 - RECLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE NOMES TÉCNICOS ASSOCIADOS A DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO (IVD)

PUBLICADO 25/03/2024 10H45 ARQUIVO

RDC 830/2023 - NOMES TÉCNICOS ASSOCIADOS A MAIS DE UMA CLASSE DE RISCO

NOMES TÉCNICOS DE DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO (IVD) COM MAIS DE UMA POSSIBILIDADE DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

PUBLICADO 25/03/2024 10H46 ARQUIVO

GUIA SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS

GUIA SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS. VIGENTE E ABERTO A CONTRIBUIÇÃO ATÉ 03/06/2024. (HTTP://ANTIGO.ANVISA.GOV.BR/LEGISLACAO#/VISUALIZAR/513403)

PUBLICADO 14/12/2023 18H22 ARQUIVO

PERGUNTAS E RESPOSTAS - DISPOSITIVOS MÉDICOS PERSONALIZADOS

CONSIDERANDO OS REQUISITOS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 305, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPOSIÇÃO AO USO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS PERSONALIZADOS, A GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE APRESENTA OS ESCLARECIMENTOS, DE ACORDO COM O SUMÁRIO ABAIXO.

PUBLICADO 27/10/2023 14H01 ARQUIVO

PERGUNTAS & RESPOSTAS - RDC 751 DE 2022

DOCUMENTO DE PERGUNTAS & RESPOSTAS DA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 751, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, OS REGIMES DE NOTIFICAÇÃO E DE REGISTRO, E OS REQUISITOS DE ROTULAGEM E INSTRUÇÕES DE USO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS, QUE ENTRARÁ EM VIGOR NO DIA 1º DE MARÇO DE 2023

PUBLICADO 02/03/2023 19H33 ARQUIVO

ORIENTAÇÕES PARA CARREGAMENTO DE DOCUMENTOS (INSTRUÇÕES DE USO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS)

PUBLICADO 29/12/2020 15H51 ARQUIVO

MANUAL DE IMPORTAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS

PUBLICADO 20/06/2023 15H37 LINK

GUIA DE EVIDÊNCIA CLÍNICA DE DISPOSITIVOS MÉDICOS – CONCEITOS E DEFINIÇÕES

PUBLICADO 24/02/2023 13H36 ARQUIVO

GUIA DE AVALIAÇÃO CLÍNICA DE DISPOSITIVOS MÉDICOS

PUBLICADO 24/02/2023 13H37 ARQUIVO

GUIA DE INVESTIGAÇÃO CLÍNICA DE DISPOSITIVOS MÉDICOS

PUBLICADO 24/02/2023 13H36 ARQUIVO

SOFTWARE COMO DISPOSITIVO MÉDICO: PERGUNTAS E RESPOSTAS