CONFORMIDADE EM ALIMENTOS
A conformidade em alimentos garante a segurança do consumidor e a integridade da marca, seguindo regulamentações rigorosas (Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA, Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA) em todas as fases: produção, armazenamento e distribuição. Envolve o controle de qualidade, higiene, rastreabilidade, monitoramento de ingredientes e embalagens. A conformidade previne contaminações e riscos legais.
Aspectos Chave da Conformidade Alimentar:
- Rastreabilidade e Documentação: Manutenção rigorosa de registros de todas as etapas, garantindo a rastreabilidade dos produtos;
- Controle de Fornecedores: Avaliação de fornecedores baseada em conformidade legal e histórico de qualidade;
- Gestão de Riscos: Implementação de sistemas como APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle) para monitorar e controlar riscos;
- Embalagens: A conformidade de materiais em contato com alimentos é essencial para evitar contaminação química;
- Higiene e Treinamento: Práticas de higiene rigorosas e treinamento constante da equipe.
A avaliação da conformidade visa proteger a saúde do consumidor, facilitar o comércio e promover a melhoria contínua. A inobservância dessas normas pode causar sérios danos à reputação da marca e problemas legais.
A conformidade com a segurança alimentar deve incluir procedimentos e regulamentações para prevenir a contaminação do fornecimento de alimentos. Em termos simples, trata-se de um sistema estabelecido para identificar possíveis problemas de segurança alimentar e uma forma de controlá-los ao longo das diversas etapas da cadeia de suprimentos alimentares e dos processos pelos quais os produtos alimentícios passam em qualquer instalação.
Na maioria das vezes, o programa interno de segurança alimentar de uma empresa é supervisionado por órgãos reguladores, como nos Estados Unidos, pela Food and Drug Administration (FDA) e pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). Portanto, a conformidade com as normas de segurança alimentar consiste, em última análise, no cumprimento dos padrões aplicáveis a qualquer estabelecimento que manipule alimentos e bebidas para consumo público.
A Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) é uma abordagem sistemática comum para a identificação de perigos. Os princípios da APPCC tornaram-se a base das políticas e regulamentações internacionais de segurança alimentar em todo o mundo. Os sete princípios básicos da APPCC incluem:
- 1. Realizar uma análise de riscos.
- 2. Determine os pontos críticos de controle (PCCs)
- 3. Defina os limites críticos.
- 4. Selecionar procedimentos de monitoramento
- 5. Elabore ações corretivas
- 6. Criar procedimentos de verificação
- 7. Estabelecer processos de registro e documentação
Um programa de segurança alimentar só pode ser bem-sucedido com um plano sólido. Seja implementando o APPCC ou um plano de segurança alimentar individualizado, existe um risco elevado de produzir alimentos que possam colocar os consumidores em risco sem a devida conformidade e inspeção. Abaixo estão algumas medidas que você pode tomar para promover a conformidade com as normas de segurança alimentar e, principalmente, proteger os consumidores e a sua marca.
1. Conhecer as normas de segurança alimentar
Um elemento importante para entender a conformidade com as normas de segurança alimentar é ter familiaridade com os diversos órgãos reguladores em sua região, estado ou país.
Outro ponto a considerar, como mencionado anteriormente, é que o APPCC está no cerne de inúmeras normas de segurança alimentar em todo o mundo. Essas normas variam de guias gerais a especificações extremamente detalhadas.
2. Controle de qualidade da embalagem
Em 2018, a FDA anunciou sua intenção de reforçar os requisitos do Programa de Verificação de Fornecedores Estrangeiros (FSVP, na sigla em inglês) para importadores de substâncias em contato com alimentos, conforme previsto na Lei de Modernização da Segurança Alimentar (FSMA, na sigla em inglês). O objetivo é focar em áreas críticas mais comumente associadas à segurança alimentar e que levam a recalls dispendiosos, incluindo:
- Materiais que contêm substâncias venenosas
- Materiais que contêm aditivos alimentares não autorizados
- Materiais que contêm substâncias decompostas
- Materiais preparados em condições contaminadas
- Materiais em um recipiente composto por substâncias tóxicas
Programas robustos de segurança alimentar e qualidade de embalagens exigem comprometimento e recursos adequados para atingir seus objetivos. No que diz respeito ao controle de qualidade das embalagens, considere o seguinte:
- Fluxo de ar em áreas da instalação onde as embalagens são fabricadas ou armazenadas.
- Qualidade do ar para medir a contaminação dentro e ao redor de suas instalações.
- Assegure-se de que as superfícies onde se encontram os equipamentos de produção, como pisos, paredes e tetos, estejam adequadamente limpas e conservadas.
- Amostragem de processo – antes, durante e após a produção
- Saúde pessoal e higiene
Todas as embalagens devem funcionar como uma barreira contra contaminantes que possam degradar a qualidade e a segurança do produto.
3. Dar ênfase ao rastreamento de conformidade
Os processos de rastreabilidade de alimentos acompanham o movimento de um produto alimentício e seus ingredientes em todas as etapas da cadeia de suprimentos. Esse processo envolve documentar e interligar a produção, o processamento e a distribuição de produtos alimentícios e seus ingredientes. Quando ocorre um surto de doença transmitida por alimentos ou um evento de contaminação, o rastreamento do produto ajuda órgãos governamentais, produtores e vendedores a encontrarem rapidamente a origem do produto e onde a contaminação pode ter ocorrido. Um rastreamento eficiente resulta na remoção mais rápida do produto afetado do mercado, reduzindo a incidência de doenças transmitidas por alimentos.
4. Considerar a inspeção visual.
A inspeção visual é um método comum de verificação da conformidade com as normas de segurança alimentar. É de baixo custo e geralmente pode ser realizada por qualquer funcionário treinado.