ESTERILIZAÇÃO

FEDERAL

PORTARIAS:

PORTARIA GM/MS Nº 3.523, DE 28 DE AGOSTO DE 1998 - Medidas básicas referentes aos procedimentos de verificação visual do estado de limpeza, remoção de sujidades por métodos físicos e manutenção do estado de integridade e eficiência de todos os componentes dos sistemas de climatização

RDC'S:

RDC Nº 048, DE 02 DE JUNHO DE 2000 - Fica aprovado o Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar.

RDC Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

RDC Nº 156, DE 11 DE AGOSTO DE 2006 - Dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de produtos médicos, e dá outras providências.

RDC Nº 63, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 - Fica aprovado o Regulamento Técnico que estabelece os Requisitos de Boas Práticas para Funcionamento de Serviços de Saúde.

RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.