Portarias Carreira Fiscal
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0072, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece a relação nominal das coordenações integrantes da estrutura orgânica da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA SMPOG Nº 049, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre os cursos a serem considerados para fins de obtenção da progressão por escolaridade e promoção dos servidores e empregados públicos da administração direta e Advogado Público Autárquico do Poder Executivo.
PORTARIA SMPOG Nº 032, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Estabelece as diretrizes e procedimentos para a realização de transferências para os servidores integrantes da área de atividades de Administração Geral da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
PORTARIA SMPOG Nº 030, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Disciplina o procedimento para o gozo e conversão em espécie da licença por assiduidade dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
PORTARIA SMPOG Nº 066, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre os cursos a serem considerados para fins de obtenção da progressão por escolaridade e promoção dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do Poder Executivo.
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0072, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - Estabelece as diretrizes e procedimentos para realização das movimentações de pessoal entre unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte - SMSA.
PORTARIA CONJUNTA SMPOG/SMSA Nº 001, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta o horário de funcionamento e o cumprimento da jornada de trabalho dos agentes públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para os fins da apuração do registro eletrônico de frequência.
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Estabelece as diretrizes e procedimentos para realização das movimentações de pessoal entre unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte – SMSA, inclusive na Vigilância Sanitária Municipal.
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0528, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Define critérios para o exercício da atividade de Referência Técnica nas unidades de gestão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.