ACADEMIA GINÁSTICA

FEDERAL

RESOLUÇÕES:

RESOLUÇÃO-RE Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2003 - Dispõe sobre Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo.

LEIS:

LEI Nº 9.696, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998 - Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.