A conformidade em serviços de Nutrição de Terapia Enteral (TNE) e Parenteral (TNP) é regida por normas da ANVISA e resoluções dos conselhos profissionais (Nutrição, Enfermagem, Medicina) para garantir a segurança do paciente e a qualidade nutricional. O foco principal é a atuação da Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional (EMTN). 

Principais pontos de conformidade:

1. Legislação e Normas Técnicas:

• Nutrição Parenteral (TNP): Regulamentada principalmente pela Portaria nº 272, de 08 de abril de 1998 da ANVISA, que estabelece os requisitos mínimos e as Boas Práticas de Preparo de Nutrição Parenteral (BPPNP);
• Nutrição Enteral (TNE): A RDC nº 503, de 27 de maio de 2021: dispõe sobre os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral;
• Atuação Profissional: Resolução Cofen nº 453, de 16 de janeiro de 2014 estabelece as normas para a equipe de enfermagem, enquanto o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) define a atuação técnica na prescrição e adequação dietética. 

2. A Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional (EMTN): 

A conformidade exige a presença da EMTN, composta por médicos, nutricionistas, enfermeiros e farmacêuticos, responsáveis por: 

• Avaliar e acompanhar pacientes em terapia nutricional;
• Prescrever (nutricionista/médico) e administrar (enfermagem) as dietas;
• Monitorar sinais de intolerância (diarreia, vômitos, distensão abdominal). 

3. Boas Práticas e Segurança do Paciente:

• Via Enteral (Sondas): Verificação constante da permeabilidade e posição da sonda (nasogástrica, nasoenteral, gastrostomia) e lavagem da sonda antes/após uso;
• Via Parenteral (Venosa): A TNP deve ser preparada em ambiente estéril, com rigorosa assepsia para prevenir infecções (principal risco), frequentemente preparada em farmácia especializada;
• Posicionamento: Manter o paciente com cabeceira elevada (mínimo 30-45º) durante a administração de dietas enterais para evitar broncoaspiração. 

4. Indicadores de Qualidade:

Serviços em conformidade monitoram indicadores como: 

• Índice de perda de nutrição parenteral;
• Frequência de obstrução de sondas;
• Incidência de broncoaspiração;

Adequação do aporte calórico/proteico.