ENDOSCOPIA
FEDERAL:
PORTARIAS:
PORTARIA SVS/MS Nº 344, DE 12 DE MAIO DE 1998 - Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
PORTARIA GM/MS Nº 2.616, DE 12 DE MAIO DE 1998 - Fixa diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares.
PORTARIA GM/MS Nº 3.523, DE 28 DE AGOSTO DE 1998 - Medidas básicas referentes aos procedimentos de verificação visual do estado de limpeza, remoção de sujidades por métodos físicos e manutenção do estado de integridade e eficiência de todos os componentes dos sistemas de climatização
PORTARIA GM/MS Nº 1377, DE 09 DE JULHO DE 2013 - Aprova os Protocolos de Segurança do Paciente.
LEIS:
LEI Nº 13.589, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a manutanção de instalações e equipametos de climatização de ambirentes.
RDC'S:
RDC Nº 156, DE 11 DE AGOSTO DE 2006 - Dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de produtos médicos, e dá outras providências.
RDC Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 - Aprova Regulamento Técnico para Produtos com Ação Antimicrobiana, harmonizado no âmbito do Mercosul, e dá outras providências.
RDC Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.
RDC Nº 59, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre os procedimentos e requisitos técnicos para a notificação e o registro de produtos saneantes e dá outras providências.
RDC Nº 63, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 - Fica aprovado o Regulamento Técnico que estabelece os Requisitos de Boas Práticas para Funcionamento de Serviços de Saúde.
RDC Nº 6, DE 01 DE MARÇO DE 2013 - Dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços de endoscopia com via de acesso ao organismo por orifícios exclusivamente naturais.
RDC Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2013 - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.
RDC Nº 509, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.