FEDERAL:
PORTARIAS:
PORTARIA SVS/MS Nº 344, DE 12 DE MAIO DE 1998 - Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
PORTARIA GM/MS Nº 2.616, DE 12 DE MAIO DE 1998 - Fixa diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares.
PORTARIA GM/MS Nº 3.523, DE 28 DE AGOSTO DE 1998 - Medidas básicas referentes aos procedimentos de verificação visual do estado de limpeza, remoção de sujidades por métodos físicos e manutenção do estado de integridade e eficiência de todos os componentes dos sistemas de climatização.
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO MS Nº 4, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA MS Nº 1.675 DE 7 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
NORMAS TÉCNICAS:
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA Nº 8/2025 - COAGULAÇÃO DO SISTEMA EXTRACORPÓREO DURANTE A HEMODIÁLISE: fatores de ricos, consequências, medidas de prevenção e modelos de protocolos.
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA nº 07/2025 - Orientações para implementação da lista de verificação (checklist) para a segurança do paciente em serviços de diálise
LEIS:
LEI Nº 13.589, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipametos de climatização de ambirentes.
RDC'S:
RDC Nº 8, DE 02 DE JANEIRO DE 2001 - Aprova o regulamento técnico que institui as boas práticas de fabricação do concentrado polieletrolítico para Hemodiálise - CPHD.
RDC Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
RDC Nº 33, DE 03 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos Sistemas de Tratamento e Distribuição de Águas para Hemodiálise no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
RDC Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.
RDC Nº 63, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011- Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
RDC Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2013 - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
RDC Nº 11, DE 13 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências.
RDC Nº 34, DE 11 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue.
RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.
RDC Nº 509, DE 27 DE MAIO DE 2021- Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.