Leis Hemodiálise

FEDERAL:

RDC'S:

RDC Nº  8, DE 02 DE JANEIRO DE 2001 - Aprova o regulamento técnico que institui as boas práticas de fabricação do concentrado polieletrolítico para Hemodiálise - CPHD.

RDC Nº 33, DE 03 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos  Sistemas de Tratamento e Distribuição de Águas para Hemodiálise no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

RDC Nº 11, DE 13 DE MARÇO DE 2014  - Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências.