Leis Radiodiagnóstico

ESTADUAL:

RESOLUÇÕES:

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.919, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. - Divulga o Regulamento Técnico que estabelece os procedimentos de Boas Práticas em serviços de avaliação de equipamentos e ambientes que utilizam radiação ionizante nas áreas médica, odontológica e veterinária, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

FEDERAL:

INSTRUÇÕES NORMATIVAS:

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 90, DE 27 DE MAIO DE 2021- Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiografia médica convencional, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 91, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de fluoroscopia e de radiologia intervencionista, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 92, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de mamografia, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 93, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadorizada médica, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 94, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica extraoral, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 95, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica intraoral, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 96, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ultrassom diagnóstico ou intervencionista, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 97, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ressonância magnética nuclear, e dá outras providências.

RDC'S:

RDC Nº 611, DE 09 DE MARÇO DE 2022- Estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista e regulamenta o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de tecnologias radiológicas diagnósticas ou intervencionistas.