Leis Segurança do Paciente

 

FEDERAL:

 

PORTARIAS:

 

PORTARIA GM/MS Nº 529, DE 01 DE ABRIL DE 2013 - Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). 

 

RDC’S:

 

RDC 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências. 

 

RDC Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2013 - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Alterada pela RDC nº 53/2013.

 

RDC Nº 53, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 - Altera a Resolução RDC Nº 36, de 25 de julho de 2013 que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.

 

MANUAIS:

SEGURANÇA DO PACIENTE E QUALIDADE EM SERVOÇOS DE SAÚDE: