MAMOGRAFIA

FEDERAL:

PORTARIAS:

PORTARIA GM/MS Nº 3.523, DE 28 DE AGOSTO DE 1998 - Medidas básicas referentes aos procedimentos de verificação visual do estado de limpeza, remoção de sujidades por métodos físicos e manutenção do estado de integridade e eficiência de todos os componentes dos sistemas de climatização.

INSTRUÇÃO NORMATIVAS:

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 92, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de mamografia, e dá outras providências.

LEIS:

LEI Nº 13.589, DE 04 DE JANEIRO DE 2018  - Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de climatização de ambientes.

RDC'S:

RDC Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

RDC Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2013 - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Alterada pela RDC nº 53/2013.

RDC Nº 53, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 - Altera a Resolução RDC Nº 36, de 25 de julho de 2013 que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.

RDC Nº 63, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 - Fica aprovado o Regulamento Técnico que estabelece os Requisitos de Boas Práticas para Funcionamento de Serviços de Saúde.

RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.

RDC Nº 579, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados.

RDC Nº 611, DE 09 DE MARÇO DE 2022 - Estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista e regulamenta o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de tecnologias radiológicas diagnósticas ou intervencionistas.