PORTARIAS VISA-BH
CÓDIGO SANITÁRIO:
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0221, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Define os procedimentos para o Licenciamento Sanitário.
ODONTOLOGIA:
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 008, DE 06 DE MARÇO DE 2006 - Estabelece condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos de Assistência Odontológica, sediados no Município de Belo Horizonte.
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0273, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Altera a Portaria SMSA/SUS-BH N° 008/2006, que estabelece condições para instalação e funcionamento de estabelecimentos de Assistência Odontológica, sediados no município de Belo Horizonte.
INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI:
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 12, DE 02 DE MARÇO DE 2015 - Estabelece o padrão mínimo de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos no âmbito do município de Belo Horizonte.
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE:
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 015, DE 19 DE JULHO DE 2001 - Dispõe sobre os roteiros de Vistoria Fiscal Sanitária da Gerência de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0205, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre protocolos gerais de vigilância em saúde pública aplicáveis aos estabelecimentos e às atividades do Município, nos termos do art. 2º do Decreto nº 17.943, de 27 de abril de 2022.
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0542, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Institui o Regimento Interno do Núcleo de Segurança do Paciente nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no município de Belo Horizonte Belo Horizonte/SUS-BH.
TEMAS DIVERSOS:
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0685, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Define critérios para o exercício da atividade de Referência Técnica nas unidades de gestão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
PORTARIA SMSA/SUS-BH N° 0190, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta ações de manejo de população animal, notadamente cães e gatos, no âmbito da Diretoria de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA SMA/SUS-BH Nº 0140, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe os critérios e parâmetros para o funcionamento de estabelecimentos pet friendly.
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0324, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Define os critérios para o exercício de atividade de Referência Técnica.
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0092, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Designa servidores da Diretoria de Promoção à Saúde e Vigilância Epidemiológica da Subsecretaria de Promoção e Vigilância à Saúde para exercer, por prazo determinado, a função de autoridade sanitária em Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e dá outras providências.
PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0092, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Aprova Cartilha e Guia de Responsabilidades relativos à TRS-Tratamento de Terapia Renal Substitutiva.
PORTARIA CONJUNTA SMSA/SMED N° 012, DE 17 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade e os procedimentos administrativos necessários para a apresentação da Declaração de Vacinação Atualizada - DVA - de crianças e adolescentes, no ato do cadastro ou de renovação de matrícula, nas instituições escolares da Rede Municipal de Educação e da Rede Parceira do Município de Belo Horizonte.