Publicações Anvisa Cosméticos
MANUAIS E GUIAS:
PUBLICADO EM 08/12/2020 11H54 ATUALIZADO EM 06/09/2024 19H57
1) MANUAL DE IMPORTAÇÃO PARA FEIRAS E EVENTOS - VERSÃO 2.1
PUBLICADO 06/09/2024 19H55 LINK
2) MANUAL DE REGULARIZAÇÃO DE PROTETOR SOLAR
VERSÃO FINAL DO MANUAL.
PUBLICADO 01/02/2024 11H26 ARQUIVO
3) MANUAL DO USUÁRIO - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DE PRODUTOS COSMÉTICOS
PUBLICADO 08/12/2020 11H56 ARQUIVO
4) GUIA DE ESTABILIDADE DE COSMÉTICOS.PDF
PUBLICADO 23/10/2020 16H31 ARQUIVO
5) GUIA DE ESTABILIDADE DE COSMÉTICOS-INGLÊS.PDF
PUBLICADO 23/10/2020 16H31 ARQUIVO
6) GUIA DE ESTABILIDADE DE COSMÉTICOS - ESPANHOL.PDF
PUBLICADO 23/10/2020 16H31 ARQUIVO
7) GUIA PARA AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA DE PRODUTOS COSMÉTICOS.PDF
PUBLICADO 23/10/2020 16H32 ARQUIVO
8) GUIA DE CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS COSMÉTICOS.PDF
PUBLICADO 23/10/2020 16H32 ARQUIVO
9) MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA PROTOCOLIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM FORMATO ELETRÔNICO.PDF
PUBLICADO 23/10/2020 16H32 ARQUIVO
NOTAS TÉCNICAS:
PUBLICADO EM 06/11/2020 10H44 ATUALIZADO EM 19/12/2023 10H56
1) NOTA TÉCNICA Nº 47-2023-SEI-GHCOS-DIRE3-ANVISA.PDF — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 19/12/2023 10H55
ORIENTAÇÃO QUANTO A DINÂMICA DO ART. 47-A DA INCLUÍDO NA RDC Nº 752, DE 2022, PELA RDC Nº 841, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
2) NOTA TECNICA N 33-2023-SEI-GHCOS-DIRE3-ANVISA.PDF — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 13/11/2023 14H49
ESCLARECIMENTOS ACERCA DA IRREGULARIDADE DA NOTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A TRATAMENTOS ESTÉTICOS INVASIVOS COMO COSMÉTICOS NA ANVISA.
3) NOTA TECNICA N 9-2023-SEI-GHCOS-DIRE3-ANVISA.PDF — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 03/01/2023 15H12
ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA ACERCA DA EXIGIBILIDADE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 288, DE 4 DE JUNHO DE 2019.
4) NOTA TÉCNICA Nº 31_2022_SEI_GHCOS_DIRE3_ANVISA.PDF — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 03/10/2022 11H10
ORIENTAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBRIGATÓRIO "ESPECIFICAÇÕES MICROBIOLÓGICAS DO PRODUTO ACABADO", PREVISTO NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 752, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
5) NOTA TÉCNICA Nº 3/2020/SEI/DIRE3/ANVISA.PDF (SEM EFEITO DESDE 22/05/2022 - FIM DA ESPIN) — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 02/08/2022 17H47
NOTA PUBLICADA PELA ANVISA ORIENTA AS MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL 70% COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO. A MEDIDA É MAIS UMA DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA VIABILIZAR OS ESTOQUES DE PRODUTOS QUE PODEM SER UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19. O ÁLCOOL É ESSENCIAL PARA PROMOVER A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS QUANDO NÃO HÁ ÁGUA E SABÃO DISPONÍVEIS.
6) NOTA TÉCNICA Nº 14/2019/SEI/GIALI/GGFIS/DIRE4/ANVISA — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 23/12/2020 14H42
HARMONIZAÇÃO DOS CONCEITOS DE DATA DE VALIDADE, REANÁLISE, DATA DE RETESTE E REVALIDAÇÃO DE MATÉRIAS PRIMAS UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS COSMÉTICOS E SANEANTES.
7) NOTA TÉCNICA Nº 9/2019/SEI/GHCOS/DIRE3/ANVISA — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 23/12/2020 14H09
DOCUMENTO ORIENTA QUE ROUPAS, TECIDOS, ACESSÓRIOS DE USO PESSOAL E OBJETOS COM AÇÃO REPELENTE OU INSETICIDA E PRODUTOS REPELENTES OU INSETICIDAS PARA APLICAÇÃO NESSES ARTIGOS DEVEM SER REGISTRADOS COMO PRODUTOS SANEANTES.
8) NOTA TÉCNICA Nº 03/2018/GHCOS/DIARE/ANVISA — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 23/12/2020 14H48
TRATA-SE DE MANIFESTAÇÃO DA GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES (GHCOS) SOBRE O EMPREGO DE TERMOS E ROTULAGEM ASSOCIADOS A ALIMENTOS E/OU A MARCAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS TRADICIONALMENTE COMERCIALIZADOS.
9) NOTA TÉCNICA Nº 02/2018/GHCOS/DIARE/ANVISA — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 23/12/2020 14H50
TRATA-SE DE MANIFESTAÇÃO DA GERÊNCIA DE COSMÉTICOS (GECOS) SOBRE O EMPREGO DE EMBALAGEM NA FORMA DE SPRAY CONTÍNUO (BAG-ON-VALVE OU BOV) EM PRODUTOS PARA O PÚBLICO INFANTIL, CONSIDERANDO A RESTRIÇÃO DE USO DE PRODUTO NA FORMA DE AEROSSOL PARA ESSE PÚBLICO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
10) NOTA TÉCNICA Nº 01/2018/GHCOS/DIARE/ANVISA — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 23/12/2020 15H18
CONSIDERANDO A ELEVADA RELEVÂNCIA SANITÁRIA DOS PRODUTOS REPELENTES DE INSETOS, O CRESCENTE NÚMERO DE PETIÇÕES DE REGISTRO NESSA CATEGORIA E A CONSTANTE NECESSIDADE DE EMISSÃO DE OFÍCIOS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PARA ADEQUAR OS DOSSIÊS DE REGISTRO DESSES PRODUTOS, A GECOS ESCLARECE, POR MEIO DA PRESENTE NOTA TÉCNICA, COMO DEVE SER CUMPRIDA A RESOLUÇÃO - RDC Nº - 19, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA A CONCESSÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS COSMÉTICOS REPELENTES DE INSETOS.
PARECERES:
PUBLICADO EM 26/10/2020 17H27 ATUALIZADO EM 15/03/2023 20H57
1)PARECER TÉCNICO Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 26/10/2020 17H29
ASSUNTO: USO DE ANTITRANSPIRANTES E SUA RELAÇÃO COM CÂNCER DE MAMA.
2) PARECER TÉCNICO Nº 5, DE 22 DE MARÇO DE 2002 (ATUALIZADO EM 05/07/2011) — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 26/10/2020 17H31
ASSUNTO: PRODUTOS COSMÉTICOS PARA CLAREAMENTO DE PÊLOS
3) PARECER TÉCNICO Nº 6, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 26/10/2020 17H32
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA CÂNFORA EM PRODUTOS COSMÉTICOS. (REVISÃO DO PARECER TÉCNICO CATEC Nº 2, DE 28 DE JUNHO DE 2001)
4) PARECER TÉCNICO Nº 5, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 26/10/2020 17H33
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA URÉIA EM PRODUTOS COSMÉTICOS. (REVISÃO DO PARECER TÉCNICO CATEC Nº 7, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005)
5) PARECER TÉCNICO Nº 4, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 (ATUALIZADO EM 05/07/2011) — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 26/10/2020 17H37
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DE RETINÓIDES EM PRODUTOS COSMÉTICOS (REVISÃO DO PARECER TÉCNICO CATEC Nº 3, DE 22 DE MARÇO DE 2002)
6) PARECER TÉCNICO Nº 3, DE 02 DE MARÇO DE 2010 — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 26/10/2020 17H38
ASSUNTO: ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) EM ENXAGUATÓRIOS BUCAIS
7) PARECER TÉCNICO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 26/10/2020 17H40
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DE TEREBENTINA (TURPENTINE) EM COSMÉTICOS
8) PARECER TÉCNICO Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2009 — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 26/10/2020 17H45
ASSUNTO: PROIBIÇÃO DOS TERMOS MANCHA E DESPIGMENTANTE EM PRODUTOS COSMÉTICOS (REVISÃO DO PARECER TÉCNICO CATEC Nº 08/2001)
9) PARECER TÉCNICO Nº 2, DE 22 DE MAIO DE 2003 (ATUALIZADO EM 16/2/2006) — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 27/10/2020 07H45
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DO DIMETILAMINOETANOL (DMAE) E SEUS SAIS EM COSMÉTICOS
10) PARECER TÉCNICO Nº 7, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001 (ATUALIZADO EM 16/2/2006) — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 27/10/2020 07H47
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DE ALFA-HIDROXIÁCIDOS EM PRODUTOS COSMÉTICOS
11) PARECER TÉCNICO Nº 5, DE 23 DE AGOSTO DE 2005 — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 27/10/2020 07H48
ASSUNTO: AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DO NICOTINATO DE METILA
12) PARECER TÉCNICO Nº 6, DE 23 DE AGOSTO DE 2005 — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 27/10/2020 07H50
ASSUNTO: AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DO SALICILATO DE METILA
13) PARECER TÉCNICO Nº 3, DE 6 DE JULHO DE 2005 — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 27/10/2020 07H51
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA FOSFATIDILCOLINA EM PRODUTOS COSMÉTICOS
14) PARECER TÉCNICO Nº 4, DE 6 DE JULHO DE 2005 — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 27/10/2020 07H54
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DE SAIS DE POTÁSSIO (NITRATO, CITRATO E CLORETO) EM PRODUTOS PARA SENSIBILIDADE DENTINÁRIA.
15) PARECER TÉCNICO Nº 2, DE 9 DE JUNHO DE 2005 — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 27/10/2020 07H55
ASSUNTO: PRODUTOS COSMÉTICOS INDICADOS PARA SEBORRÉIA
16) PARECER TÉCNICO Nº 3, DE 29 DE JUNHO DE 2001 (ATUALIZADO EM 28/6/2004) — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 27/10/2020 07H59
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DE VITAMINA C EM PRODUTOS COSMÉTICOS
17) PARECER TÉCNICO Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2004 — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 27/10/2020 08H00
ASSUNTO: PRODUTOS PARA HIGIENE ÍNTIMA
18) PARECER TÉCNICO Nº 1, DE 23 DE ABRIL DE 2003 — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 27/10/2020 08H02
ASSUNTO: PROIBIÇÃO DE PRODUTOS COM INDICAÇÃO PARA RACHADURAS NOS PÉS
19) PARECER TÉCNICO Nº 9, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 27/10/2020 08H06
ASSUNTO: PRODUTOS DESTINADOS À HIGIENE BUCAL COM INDICAÇÃO PARA GENGIVAS SENSÍVEIS
20) PARECER TÉCNICO Nº 8, DE 28 DE JUNHO DE 2002 — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 27/10/2020 08H07
ASSUNTO: PRODUTOS INDICADOS PARA OLHEIRAS, BOLSAS E INCHAÇOS AO REDOR DOS OLHOS
OUTRAS PUBLICAÇÕES:
PUBLICADO EM 06/11/2020 09H41 ATUALIZADO EM 22/09/2023 16H48
1) DICAS PARA USO DE SALÕES DE BELEZA — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 08/12/2020 11H46
BOLETIM CONSUMO E SAÚDE JUNHO 2017 - ANO 10 - Nº 47.PDF
2) COSMÉTICOS INFANTIS – COMO ESCOLHER? — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 08/12/2020 11H43
BOLETIM CONSUMO E SAÚDE DEZEMBRO 2016 - ANO 9 - Nº 45.PDF
3) PERIGOS DO CLAREAMENTO DENTAL CASEIRO — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 08/12/2020 11H47
BOLETIM CONSUMO E SAÚDE MARÇO 2016 - ANO 9 - Nº 42.PDF
4) CUIDADOS COM COSMÉTICOS INFANTIS — ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 08/12/2020 11H45
BOLETIM CONSUMO E SAÚDE JUNHO 2016 - ANO 9 - Nº 44.PDF