URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FEDERAL:
PORTARIAS:
PORTARIA SVS/MS Nº 344, DE 12 DE MAIO DE 1998 - Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
PORTARIA GM/MS Nº 2.616, DE 12 DE MAIO DE 1998 - Fixa diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares.
PORTARIA GM/MS Nº 1377, DE 09 DE JULHO DE 2013 - Aprova os Protocolos de Segurança do Paciente.
PORTARIA MS Nº 2.095, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 - Aprova os protocolos básicos de Segurança do paciente.
PORTARIA MS Nº 393, DE 13 DE MARÇO DE 2020 - Aprova a Resolução GMC Nº 02/2015 “Requisitos de Boas Práticas para Organização e Funcionamento de Serviços de Urgência e Emergência”.
RESOLUÇÕES:
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 2.605, DE 11 DE AGOSTO DE 2006 - Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de ser reprocessados.
RESOLUÇÃO GMC Nº 02, DE 29 DE MAIO DE 2015 - Aprova os requisitos de Boa Prática para organização e Funcionamento de serviços de urgência e emergência no âmbito do MERCOSUL.
RDC'S:
RDC Nº 048, DE 02 DE JUNHO DE 2000 - Fica aprovado o Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar.
RDC Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
RDC Nº 156, DE 11 DE AGOSTO DE 2006 - Dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de produtos médicos, e dá outras providências.
RDC Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.
RDC Nº 63, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 - Fica aprovado o Regulamento Técnico que estabelece os Requisitos de Boas Práticas para Funcionamento de Serviços de Saúde.
RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.
RDC Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2013 - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.
RDC Nº 509, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.